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Supermercados podem fechar aos domingos a partir de abril, em Goiás; entenda

de Luiz Cláudio
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Sindicatos que representam empresários e trabalhadores vão negociar mudança durante o mês de março. Caso não haja consenso, caminho para aprovação terá que envolver cada empresa ou grupo de empresas

Os supermercados de Goiás podem passar a fechar aos domingos a partir de abril, dependendo do acordo que houver entre os estabelecimentos comerciais e os trabalhadores. Além da folga aos domingos, o sindicato que representa os funcionários pede a redução da jornada semanal de 40 para 36 horas. A negociação acontece em meio às discussões no Congresso Nacional, em Brasília, sobre o fim da escala 6×1, em todo o país.

Em entrevista ao g1, os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Goiás (Secom-GO) e do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado (Sincovaga-GO), que representa os patrões, informaram que as negociações estão sendo realizadas neste mês para que a decisão que for acordada passe a valer a partir de 1º de abril, data-base da categoria.

Para entrar em vigor, a proposta precisa seguir o seguinte trâmite:

  1. Proposta: o sindicato que representa os trabalhadores envia uma minuta com os pedidos para o sindicato que representa as empresas;
  2. Contraproposta: as empresas devolvem outro documento, chamado “contraminuta”, no qual estão os pontos com os quais concorda;
  3. Assinatura: Se houver consenso, o documento é assinado e passa a valer a partir da data-base (abril). Se não houver, restarão à categoria apenas os acordos coletivos por empresa ou grupo de empresas.

Atualmente, os funcionários dos supermercados trabalham em uma jornada de oito horas diárias, com uma folga semanal, cujo dia varia de acordo com a escala da empresa. Ou seja, trabalham 6×1. Pela proposta que será levada pelo sindicato dos funcionários, a escala continuará de seis dias de trabalho por semana, mas com jornada de seis horas diárias.

José Nilton Carvalho, procurador jurídico do Secom-GO, explica a obrigatoriedade de folga aos domingos e a redução de jornada semanal pode beneficiar cerca de 45 mil funcionários em todo o estado. Ele afirma que o sindicato pretende enviar a minuta com a proposta até a próxima sexta-feira (6). “Para que do dia 25 ao dia 30 de março, as duas diretorias e os dois departamentos jurídicos (dos dois sindicatos) sentem, reúnam-se e assinem uma convenção coletiva”, detalhou.

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