Três ex-diretores do grupo Avestruz Master foram presos por crime contra o sistema financeiro nacional. Patrícia Áurea da Silva Maciel, ex-diretora financeira, e o esposo dela, Emerson Ramos Correa, ex-gestor e diretor, foram detidos no dia 16 de setembro, em Salvador, na Bahia. Jerson Maciel da Silva Júnior, ex-diretor comercial, foi preso no dia 13 deste mês, em Goiânia. Inicialmente as penas serão cumpridas em regime semiaberto.
Patrícia e Jerson são filhos de Jéferson Maciel da Silva, ex-dono da empresa. Ele morreu em 2008. As prisões dos denunciados foram decretadas em 14 de agosto, após acatamento de pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás pela 11ª Vara da Justiça Federal de Goiânia (JF).
Entenda o caso da prisão dos ex-diretores
Patrícia, Jerson e Emerson foram denunciados em março de 2006 pelo MPF. Em janeiro de 2010 eles foram condenados em primeira instância a mais de 38 anos de prisão. Em grau de recurso, a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em outubro de 2013.
No entanto, conforme informado pelo MPF, as penas foram reduzidas e aplicadas da seguinte maneira: Emerson e Patrícia foram condenados a seis anos de reclusão e 120 dias-multa cada um. E Jerson Maciel a cinco anos de reclusão e 36 dias-multa. Mesmo com a redução das penas, os réus ainda ingressaram com outros recursos. “Com o objetivo claro de protelar o início do cumprimento da condenação”, informa o Ministério Público.
Baseando-se em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Rafael Parreira requereu à JF, em maio deste ano, o início do cumprimento da pena instituída pelo TRF1. O STF decidiu pela possibilidade do cumprimento da sentença condenatória após o julgamento de apelação. De acordo com o Tribunal, a manutenção da sentença condenatória pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa dos condenados.
Avestruz Master
O grupo teve forte atuação no mercado de capitais entre anos de 2003 e 2005. Sob a promessa de lucros em curto prazo, centenas de pessoas investiram na criação de avestruzes. Contudo, a pirâmide financeira lesou cerca de 50 mil pessoas em todo o Brasil. 30 mil só em Goiás.
Diante disso, a Comissão de Valores Mobiliários, a Polícia Federal (PF) e o MPF em Goiás realizaram investigações. Que resultaram na ação penal apresentada contra os dirigentes do grupo. O prejuízo causado aos investidores foi superior a R$ 1 bilhão.
À época, com falta de ração e sem possibilidade de transporte para outros lugares, as aves que eram criadas para o grupo morreram em vários estados brasileiros.
*Com informações do MPF