Esquema envolveria emendas secretas destinadas à compra de maquinários superfaturados em troca da garantia de apoio ao presidente Jair Bolsonaro; oposição fala em CPI para investigar suspeita
A possível existência de um toma lá dá cá via “orçamento paralelo” de emendas criado para garantir maioria ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, com indícios de recursos destinados à compra de tratores e equipamentos agrícolas com valores acima do preço, impacta diretamente ao menos dois deputados federais eleitos por Goiás.
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostrou, no domingo (9), que José Nelto (Podemos) e Vitor Hugo (PSL) indicaram ao Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta responsável pelos R$ 3 bilhões apontados como sendo destinados à conquista de apoios no Congresso, a compra de maquinários agrícolas com preços maiores dos que os adotados como referência pelo próprio governo.
Segundo a reportagem, o primeiro indicou quatro motoniveladoras — equipamento utilizado para nivelar terrenos — por R$ 723 mil cada, R$ 139 mil mais cara do que outras máquinas do tipo com compra aprovadas pelo governo; já Vitor Hugo conseguiu a liberação de R$ 2,8 milhões para compra de quatro motoniveladoras, apesar de tabela do governo apontar custo de R$ 500 mil a menos pelas máquinas.
Os recursos dizem respeito ao Recurso Primário 9 (RP9), criado em 2019, e chamado geralmente de emenda do relator-geral do Orçamento, que garantiu ao Congresso
Nacional mais poder na definição do Orçamento da União, visto que deu aos parlamentares a prerrogativa de definir como parte do orçamento dos ministérios será executado ao longo do ano.
Na prática, esses recursos institucionalizaram mais um tipo de emendas parlamentares — há três tipos de emendas que deputados e senadores já podiam destinar a seus
Estados e municípios: as individuais impositivas (RP6); as de bancada, também impositivas (RP7); e as de comissões (RP8).
Antes da criação da RP9, os parlamentares contavam com uma “emenda extra orçamentária”, mas que dependiam de articulação junto aos ministérios.
Essas indicações entravam no chamado RP2, que são recursos discricionários dos ministérios usados para custeio, como de saúde e educação, ou investimentos, como obras e compra de equipamentos — o uso e destino do dinheiro depende da atribuição de cada pasta; o Ministério do Desenvolvimento Regional, por exemplo, destina obrigatoriamente seus recursos para obras e maquinário.
Fonte: Opopular