A Polícia Civil de Catalão concluiu o inquérito que investigou o abuso sexual sofrido por uma adolescente de 14 anos em Nova Aurora. A apuração foi realizada pela equipe da Subdelegacia de Polícia do município, vinculada à 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP).
O caso veio à tona após a própria adolescente procurar as psicólogas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para denunciar os abusos que, segundo ela, ocorriam desde a infância e eram praticados pelo padrasto. Diante do relato, o órgão de proteção acionou imediatamente a Polícia Civil, que iniciou as investigações.
Com a coleta de depoimentos, provas circunstanciais e elementos técnicos, os investigadores conseguiram comprovar a prática do crime por parte do padrasto, um homem de 34 anos, sem antecedentes criminais. As diligências também revelaram que a mãe da adolescente, de 39 anos, tinha conhecimento do abuso e permaneceu omissa, deixando de proteger a filha.
Conforme a Polícia Civil, a omissão materna foi considerada penalmente relevante, já que a mãe tinha obrigação legal de resguardar a integridade da adolescente, que acabou buscando socorro por conta própria no CRAS.
Diante das provas, o padrasto foi indiciado por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão. A mãe também foi indiciada pelo mesmo crime, com base no artigo 13, parágrafo 2º, devido à sua omissão.
Os dois investigados irão responder ao processo em liberdade, mas estão proibidos judicialmente de se aproximar da vítima, conforme decisão expedida a pedido da Polícia Civil. O inquérito já foi enviado ao Poder Judiciário para providências cabíveis.
